Mato Grosso do Sul discute um possível aumento da alíquota geral do ICMS, atualmente em 17%, medida que pode ampliar a arrecadação estadual em bilhões de reais, mas também provocar reflexos nos preços pagos pelos consumidores. Entre os percentuais avaliados estão 19,5% e 21%.

Até o momento, porém, não há percentual oficialmente definido nem projeto encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). O assunto ainda está em negociação entre o Governo do Estado e deputados.

Caso a alíquota chegue a 19,5%, a estimativa de aumento da arrecadação bruta fica entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão. Em um cenário com ICMS de 21%, uma projeção proporcional aponta acréscimo de até R$ 2,4 bilhões por ano. Esse último valor é uma simulação e não uma estimativa oficial da Secretaria de Estado de Fazenda.

PERDA DE RECEITA
A discussão ocorre em meio à redução da arrecadação estadual com o gás natural importado da Bolívia. A queda nas compras teria retirado aproximadamente R$ 1,2 bilhão por ano da receita de Mato Grosso do Sul, considerando a diferença entre 2022 e a projeção para 2026.

O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), afirmou que a equipe técnica chegou a trabalhar com uma alíquota de 21% como forma de compensar a perda. O percentual, entretanto, encontra resistência diante do tamanho do aumento e dos possíveis efeitos sobre a economia.

A tendência apontada pelo parlamentar seria buscar um percentual próximo de 19,5%. Atualmente, Mato Grosso do Sul está entre os estados com as menores alíquotas gerais do ICMS no país.

Parte de eventual aumento da arrecadação não permaneceria diretamente com o Governo do Estado. Pela distribuição do ICMS, 25% da arrecadação pertence aos municípios. Em um cenário de R$ 1,5 bilhão adicional, por exemplo, pelo menos R$ 375 milhões seriam destinados às prefeituras.

EFEITO NO BOLSO
Uma elevação do ICMS pode atingir diferentes produtos e serviços sujeitos à alíquota geral, com possibilidade de parte do custo ser repassada ao consumidor.

O economista Eduardo Matos aponta que os reflexos podem alcançar despesas relacionadas a combustíveis, fretes, entregas e deslocamentos de prestadores de serviços. Dependendo do repasse, custos maiores podem chegar também a alimentos e outras mercadorias transportadas por rodovias.

Pequenas empresas também podem sentir os efeitos, principalmente aquelas que dependem de transporte de mercadorias, entregas frequentes ou veículos próprios. Nesse cenário, empresários podem ter de absorver parte do aumento ou incorporá-lo aos preços cobrados dos clientes.

Por outro lado, a redução da receita estadual também afeta a capacidade de financiamento de áreas como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

Além da discussão sobre a alíquota do ICMS, governo e deputados avaliam alterações nas contribuições de grandes empresas beneficiadas por incentivos fiscais, revisão do Pró-Desenvolve e medidas de reorganização administrativa.

As discussões ainda devem envolver representantes dos municípios, setor produtivo, Secretaria de Fazenda e Assembleia Legislativa. Qualquer alteração da alíquota dependerá da definição do Governo do Estado e da aprovação de projeto pelo Legislativo.