O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto-base do projeto de ajuste fiscal apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta recebeu 45 votos favoráveis e 31 contrários e reúne medidas para conter despesas e aumentar a arrecadação.

O pacote pode representar impacto de até R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027. O objetivo do governo é tentar controlar o crescimento da dívida pública sem comprometer programas sociais.

A aprovação desta quinta-feira, porém, não encerra a análise do projeto. Os senadores ainda precisam votar os destaques, que são propostas apresentadas para alterar pontos específicos do texto. A expectativa é que essa etapa ocorra na próxima terça-feira (17).

O QUE PREVÊ O PROJETO
Entre as medidas previstas estão mudanças destinadas a controlar o crescimento dos gastos públicos e reduzir benefícios fiscais concedidos a empresas.

O projeto também altera o cálculo do piso constitucional da saúde e estabelece mecanismos voltados ao controle das despesas públicas.

O texto aprovado tem relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e manteve, sem mudanças significativas, as principais linhas da proposta apresentada anteriormente pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).

O governo defende que o pacote é necessário para melhorar as contas públicas e estabilizar a trajetória da dívida nos próximos anos.

PLACAR DE 45 A 31
A votação mostrou divisão entre os senadores. Foram 45 votos favoráveis ao texto-base e 31 contrários.

Com a aprovação, o projeto avança, mas ainda pode sofrer alterações durante a votação dos destaques.

Somente após a conclusão dessa etapa será possível definir o texto aprovado pelo Senado e os próximos passos da proposta.