Nesta quarta-feira (18), o Plenário da Câmara Legislativa sedia audiência pública para discutir o Eixão do Lazer, a partir das 19h. Entram em foco a organização das atividades artísticas e culturais, a instalação de estruturas temporárias e o comércio popular no espaço. A iniciativa é dos distritais Ricardo Vale (PT), vice-presidente da Casa, e Chico Vigilante (PT), presidente da Comissão de Direito do Consumidor. O objetivo é acolher sugestões de frequentadores, artistas, agentes culturais e moradores para encaminhar ao Executivo, responsável pela gestão do local.

Desde o início de setembro, o Eixão do Lazer entrou no centro de um debate sobre quais atividades podem ocorrer na via. Isso porque, no dia 1º, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizou uma operação de fiscalização na área: na ocasião, retirou ambulantes e encerrou apresentações culturais. Para tanto, o DER fundamentou-se em um decreto editado durante a pandemia, o qual restringia atividades na rodovia devido ao distanciamento social. A ação gerou reações da sociedade, e o deputado Ricardo Vale articulou, junto ao GDF e ao DER, a revogação da norma. Além disso, o DER prometeu apresentar, em 30 dias, um plano de uso e ocupação para o espaço.

“Embora a ação tenha sido surpreendente, acabamos tendo uma oportunidade de discutir com a sociedade a organização de uma atividade tradicional e muito apreciada por todos, e até mesmo pensar em maneiras de reduzir eventuais incômodos para os moradores das proximidades, mas sem inviabilizar o trabalho dos ambulantes”, avalia Vale.

Na semana passada, o parlamentar apresentou um Projeto de Lei para que, durante a vigência do Eixão do Lazer, não sejam aplicadas as restrições da Lei Distrital nº 2.098/98. Assim, seriam permitidas a venda e o consumo de bebidas alcoólicas. “Não podemos fazer a aplicação da lei já que, nesta ocasião, o Eixão não desempenha a função de rodovia. Então, nossa lei vai pacificar o entendimento e garantir mais tranquilidade para os comerciantes e frequentadores”, explica o deputado.

Caso o PL nº 1.289/2024 seja aprovado, vai viabilizar que o plano de uso seja discutido dentro dessa nova realidade legal. A expectativa é que, até quarta-feira, seja apresentada uma minuta com os encaminhamentos feitos pelo DER. Independentemente desse esboço, a audiência é uma oportunidade de ouvir a população e compilar sugestões para o Eixão do Lazer. 

*Com informações da assessoria de comunicação do deputado Ricardo Vale (PT)