O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva de seis militares conhecidos como “kids pretos” e de um agente da Polícia Federal condenados pela trama golpista investigada após as eleições de 2022.

DECISÃO JUDICIAL

Nesta sexta-feira (13/03), a decisão foi tomada após o encerramento do processo e o esgotamento das possibilidades de recursos apresentados pelas defesas dos réus.

Os acusados fazem parte do chamado Núcleo 3 da investigação sobre tentativa de golpe de Estado, denunciado por planejar ações táticas que incluíam o sequestro e assassinato do próprio ministro Alexandre de Moraes, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a decisão, a execução das penas foi determinada após a publicação do acórdão do julgamento, que confirmou as condenações.

JULGAMENTO NO STF

No mês passado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou os últimos recursos apresentados pelos réus no processo.

Com a publicação oficial da decisão nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes determinou o início imediato do cumprimento das penas de prisão.

CONDENAÇÕES

Entre os condenados estão militares do Exército ligados ao grupo conhecido como “kids pretos”, unidade de elite de operações especiais, além de um policial federal.

Confira as penas aplicadas aos réus:

Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel — 24 anos de prisão
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel — 21 anos de prisão
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel — 21 anos de prisão
Wladimir Matos Soares, policial federal — 21 anos de prisão
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel — 17 anos de prisão
Bernardo Romão Correa Netto, coronel — 17 anos de prisão
Fabrício Moreira de Bastos, coronel — 16 anos de prisão

INVESTIGAÇÃO

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, o grupo teria participado do planejamento de ações violentas com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito em 2022.

As investigações apontaram que o núcleo teria discutido estratégias operacionais envolvendo sequestros e assassinatos de autoridades públicas, dentro de um plano maior de ruptura institucional.