A Justiça de Mato Grosso do Sul negou o terceiro pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, preso desde março deste ano pela morte do fiscal tributário estadual Roberto Carlos Mazzini. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

Conforme a decisão judicial, não houve fato novo capaz de justificar a revogação da prisão preventiva, permanecendo válidos os fundamentos que motivaram a custódia cautelar do acusado desde o início do processo.

O magistrado destacou que o encerramento da fase de instrução criminal não implica automaticamente na soltura do réu e ressaltou que continuam presentes os indícios de autoria e materialidade apontados ao longo da investigação e reforçados pelos depoimentos colhidos durante as audiências.

A defesa também argumentou que Bernal possui mais de 60 anos e apresenta comorbidades. No entanto, o juiz entendeu que essas condições, por si só, não autorizam a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, uma vez que não foi demonstrada eventual incapacidade da unidade prisional em fornecer atendimento médico adequado.

FASE FINAL DO PROCESSO

Com o encerramento das oitivas de testemunhas de acusação e defesa, o processo entrou na etapa das alegações finais. O Ministério Público será o primeiro a apresentar seu parecer, seguido pela assistência de acusação, representada pelos familiares da vítima, e posteriormente pela defesa do ex-prefeito.

Durante as audiências realizadas nos dias 26 e 27 de maio, foram ouvidas mais de dez testemunhas. Entre elas, familiares da vítima, o chaveiro que acompanhava Roberto Mazzini no dia do crime, policiais, vizinhos, ex-servidores municipais e o próprio Alcides Bernal.

DENÚNCIA

O Ministério Público denunciou Bernal por homicídio qualificado por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e por a vítima ter mais de 60 anos, além de porte ilegal de arma de fogo.

Posteriormente, os promotores acrescentaram à denúncia as qualificadoras de meio cruel e o crime de violação de domicílio.

Segundo a acusação, Roberto Mazzini havia adquirido em leilão um imóvel que anteriormente pertencia ao ex-prefeito e foi ao local para tomar posse da residência quando ocorreu o crime.

O CASO

O homicídio ocorreu em 24 de março de 2026, em Campo Grande. Conforme a investigação, Roberto Mazzini foi atingido por disparos de arma de fogo enquanto estava no imóvel acompanhado de um chaveiro.

Equipes do Corpo de Bombeiros realizaram manobras de reanimação, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Após o ocorrido, Alcides Bernal se apresentou espontaneamente à polícia e permanece preso preventivamente desde então, aguardando o andamento do processo judicial.