Gestão pública com foco para levar resultados efetivos à população. Esse é o lema do programa “Contrato de Gestão”, em que cada secretário ou gestor de autarquia define metas e projetos da pasta para o ano. Um documento com os compromissos é assinado com o governador e todas ações são acompanhadas ao longo do ano.

O objetivo é que cada pasta traga novos projetos que possam melhorar os serviços públicos e assim oferecer entregas de mais qualidade ao cidadão, em ações que transformem a sociedade e mudem a realidade do sul-mato-grossense.

Desenvolvido desde 2015 no Estado, o programa é sinônimo de sucesso e reconhecimento nacional, tanto que no ano passado venceu o Prêmio de Excelência de Competitividade 2023, promovido pelo CLP (Centro de Liderança Pública), na categoria “Destaque Boas Práticas”.

O trabalho de planejamento estratégico de todas as secretarias e autarquias estaduais é acompanhado de perto em diversas reuniões ao longo do ano, para saber que projetos estão tendo resultados e quais precisam de ajustes ou novo rumo. No final do ano são avaliadas que metas foram concluídas com sucesso.

"O contrato de gestão é um processo de transformação de cultura, não é mais uma burocracia e sim um instrumento para mudar a vida das pessoas. Um documento sério, que dirá o que o nosso governo se propõe a fazer em cada pasta. Nosso foco são as entregas ao cidadão", destacou o governador Eduardo Riedel.

Em 2023, primeiro ano da gestão Riedel, as secretárias cumpriram 92% dos projetos propostos no contrato de gestão. O resultado foi considerado extremamente positivo, mostrando que as pastas se empenharam em trazer novidades e entregas mais qualificadas à população.

"O envolvimento direto dos secretários no contrato de gestão fez a diferença nos resultados. A equipe se espelha no gestor, quando ele acompanha e lidera todo processo e traz resultados efetivos. Tenho que agradecer a todos pelo empenho. Nós trabalhamos em cima do que a população escolheu. Meu plano de governo está em cima da mesa e mostra nosso caminho, sempre ouvindo as demandas das pessoas”, afirmou o governador.

Monitoramento

No começo, o contrato de gestão era assinado apenas pelos secretários estaduais. No entanto, no ano passado, houve mudanças, para torná-lo cada vez mais efetivo. Desenvolvido pela Segov (Secretaria Estadual de Governo e Gestão Estratégica), o programa apresentou novidades, como a pactuação de metas também com as fundações e autarquias. Ao longo do ano foram feitas reuniões, avaliações e monitoramento das ações e projetos de cada pasta, para melhorar o andamento dos trabalhos.

Depois das assinaturas dos contratos, os gerentes de cada projeto planejam as ações, estabelecem as datas, valores e andamento das propostas. O monitoramento é desempenhado pela Segov, com reuniões mensais.

“O foco é total no cidadão, para que o Governo do Estado tenha mais qualidade nas entregas feitas à população e estes compromissos firmados por cada secretaria ou fundação gerem projetos consistentes. Trazer para agenda do governador aquilo que realmente vai servir à sociedade”, afirmou o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira.

O governador destaca que a linha central do contrato de gestão é o plano de governo que foi aprovado pela população e que os compromissos firmados devem ser cumpridos. O programa é uma das prioridades no planejamento do Estado para 2024.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto da capa: Álvaro Rezende/Arquivo