A Polícia Científica de Mato Grosso do Sul participou da 2ª edição do curso “Protocolo de Istambul – Manual para Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes”, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em Brasília.

A capacitação foi realizada entre domingo (04/05) e quinta-feira (08/05), reunindo médicos-legistas de diferentes estados brasileiros para aprimorar técnicas de investigação em casos de tortura, maus-tratos e violações de direitos humanos.

Mato Grosso do Sul foi representado pelo perito médico-legista Guido Vieira Gomes, chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal de Dourados.

Com carga horária de 40 horas/aula, o curso abordou conteúdos técnicos, jurídicos e relacionados aos direitos humanos, com foco no aperfeiçoamento da atuação pericial em situações nas quais a violência nem sempre apresenta sinais evidentes.

Reconhecido internacionalmente, o Protocolo de Istambul estabelece parâmetros técnicos e jurídicos para investigação de violações e documentação médico-legal em casos de tortura e tratamentos degradantes.

Segundo o médico-legista Guido Vieira Gomes, a principal contribuição da formação está no aprimoramento da análise técnica dos profissionais diante de diferentes contextos de violência.

“Situações degradantes podem ocorrer em diversos contextos, como nos casos de violência doméstica, abuso sexual e também envolvendo pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

Além das aulas técnicas, o curso também promoveu troca de experiências entre profissionais de diferentes regiões do país, debatendo desafios enfrentados na rotina das perícias médico-legais.

A participação da Polícia Científica de Mato Grosso do Sul reforça o processo de qualificação dos serviços periciais e contribui para o aperfeiçoamento dos laudos médicos em investigações que exigem precisão técnica e científica.