A prestação de contas da campanha presidencial de 2022 da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) voltou ao centro das atenções após a Procuradoria-Geral Eleitoral emitir parecer favorável à rejeição das contas apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento recomenda que a parlamentar e os responsáveis pela chapa devolvam aproximadamente R$ 4,87 milhões aos cofres públicos.

Assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, o parecer aponta inconsistências relacionadas à movimentação financeira da campanha que teve Soraya como candidata à Presidência da República e Marcos Cintra como vice.

Segundo a manifestação do Ministério Público Eleitoral, as irregularidades comprometem a transparência e a rastreabilidade da aplicação dos recursos públicos utilizados durante o processo eleitoral. Entre os problemas identificados estão atrasos na comunicação de repasses financeiros, omissões em declarações parciais de receitas e falhas na comprovação de despesas custeadas com verbas do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário.

O principal apontamento envolve cerca de R$ 4,56 milhões destinados à produção de programas de rádio, televisão e conteúdos audiovisuais da campanha. Conforme a área técnica do TSE e a Procuradoria, a documentação apresentada não teria sido suficiente para comprovar a destinação final dos recursos pagos à empresa contratada para a prestação dos serviços.

O parecer também destaca que pagamentos realizados a fornecedores subcontratados não teriam sido devidamente comprovados nos autos do processo, levantando dúvidas sobre a efetiva aplicação dos valores.

Outro ponto questionado envolve aproximadamente R$ 310 mil em despesas registradas por meio de notas fiscais sem comprovação de pagamento ou formalização da dívida junto ao partido político. Para o Ministério Público Eleitoral, a situação pode caracterizar utilização de recursos de origem vedada pela legislação eleitoral.

Além disso, a Procuradoria apontou falhas na prestação de informações financeiras durante a campanha, como a comunicação fora do prazo legal de um repasse de R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário e a ausência de registros de receitas estimáveis em dinheiro que ultrapassariam R$ 1 milhão.

Diante do conjunto de apontamentos, o Ministério Público Eleitoral recomendou a desaprovação das contas e o ressarcimento dos valores considerados irregulares, totalizando cerca de R$ 4,87 milhões.

A defesa da senadora sustenta que a documentação anexada ao processo comprova a correta utilização dos recursos públicos e argumenta que eventuais inconsistências não impediram a fiscalização das contas pela Justiça Eleitoral.

A decisão definitiva caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, responsável por julgar a prestação de contas da campanha presidencial de 2022.

Atualmente, Soraya Thronicke exerce mandato no Senado Federal representando Mato Grosso do Sul e é apontada como um dos nomes cotados para disputar a reeleição nas eleições deste ano.