A partir desta segunda-feira (9), duas entidades passaram a ter reconhecimento oficial como de Utilidade Pública Estadual, conforme publicação no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul. A medida foi oficializada por meio das Leis 6.420 e 6.421, de autoria dos deputados Lidio Lopes (sem partido) e Paulo Duarte (PSB).

A primeira lei declara como entidade de utilidade pública o Instituto Missionário Cristão Sentinelas Sem Fronteiras, com sede em Campo Grande. Fundado em 2020, o instituto atua em áreas como educação, cultura, meio ambiente e assistência social, com foco na inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Segundo Lidio Lopes, o reconhecimento amplia a capacidade de atuação da instituição, especialmente no atendimento direto à população. “Nosso objetivo é dar mais força às ações que promovem solidariedade, educação e sustentabilidade”, destacou o parlamentar.

Já a segunda lei reconhece o Instituto Internacional de Culturas Afro-Brasileira e Indígena (Icai), com sede em Ponta Porã. O Icai desenvolve projetos voltados à valorização das culturas afro-brasileiras e indígenas, combate ao racismo e promoção dos direitos humanos e da cidadania.

“O instituto atua diretamente na elaboração de políticas públicas que ampliam a equidade racial e o respeito às diversidades culturais. Esse reconhecimento é um passo fundamental para fortalecer essas lutas”, afirmou o deputado Paulo Duarte.

As declarações de utilidade pública permitem que as instituições firmem convênios e recebam recursos para fortalecer suas atividades em todo o estado.