Legislativo - MS

INVESTIMENTOS 2026 Há 11 meses

ALEMS recebe cronograma de emendas e reforça importância dos recursos para os municípios

Planejamento do Executivo prevê R$ 96 milhões distribuídos entre parlamentares e prioriza transparência.

ORDEM DO DIA Há 11 meses

Protocolo de atendimento às pessoas autistas é aprovado e segue para sanção

Projeto de Lei 75/2025, de Paulo Duarte, prevê medidas específicas no atendimento a pessoas com TEA.

HABITAÇÃO Há 11 meses

Proposta do Executivo prevê melhorias habitacionais para 463 famílias no Jardim Samambaia

Projeto de Lei 300/2025 autoriza investimentos em urbanização, infraestrutura e saúde no Loteamento Novo Samambaia.

INCLUSÃO SOCIAL Há 11 meses

ALEMS debate políticas afirmativas para populações negras, indígenas e quilombolas

Audiência foi proposta pela deputada Gleice Jane e discutirá avanços e desafios da legislação estadual.

COMBATE À VIOLÊNCIA Há 12 meses

Dia de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio é pautado em segunda discussão

Deputados analisam proposta de autoria da deputada Mara Caseiro que cria data estadual em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio

CRÉDITO PARA MS Há 12 meses

CCJR aprova projeto do Executivo que autoriza operação de crédito de R$ 950 milhões

Sete propostas foram aprovadas pelos deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação na reunião desta terça-feira

DEBATE CASSEMS Há 12 meses

Deputado traz à sessão plenária desta terça-feira denúncia sobre a Cassems

João Henrique abordou operação bancária realizada em 2023 e pediu abertura de CPI para investigar a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado

PODER LEGISLATIVO Há 12 meses

Executivo encaminha alteração em norma do CBMMS e propostas de doações de imóveis

Projetos do Governo do Estado foram lidos no expediente da Assembleia Legislativa e seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

DEBATE PARLAMENTAR Há 12 meses

Deputados da ALEMS debatem operação policial com mortes no Rio de Janeiro

Parlamentares repercutem em plenário a operação que resultou em mais de 100 mortes nos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro

POLÍTICA Há 12 meses

Uso de carteira física em planos de saúde vai à sanção e ALEMS recebe acadêmicos de Jornalismo

Deputados também aprovaram proposta que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito contingente com o BID

DEBATE PÚBLICO Há 12 meses

Pauta central para o desenvolvimento de MS, Educação motiva debate em plenário

Em Dourados, audiência pública resultou em Carta Aberta da população e reforçou o apelo por equilíbrio na oferta de vagas no ensino público

Deputado Junior Mochi citou levantamento da PRF e cobrou responsabilidade da concessionária pela série de mortes na rodovia (Foto: Luciana Nassar / ALEMS)

INDIGNAÇÃO Há 1 ano

Deputados criticam “rodovia da morte” e Mochi cobra indenização às vítimas da BR-163 em MS

Levantamento da PRF aponta 442 mortes em sete anos na BR-163. Parlamentares responsabilizam concessionária por descumprimento contratual e pedem ação do MPF

Deputada Mara Caseiro propôs a criação de uma data para honrar a memória das vítimas e conscientizar a população (Foto: Luciana Nassar / ALEMS)

VIOLÊNCIA DE GÊNERO Há 1 ano

MS pode instituir Dia Estadual de Luta e Memória pelas Vítimas de Feminicídio

Data proposta pela deputada Mara Caseiro homenageia vítimas e reforça políticas públicas de combate à violência contra a mulher

Deputado Paulo Duarte denuncia ameaça ao Parque do Prosa e cobra ações imediatas do governo (Foto: Luciana Nassar / ALEMS)

DEFESA AMBIENTAL Há 1 ano

Preservação de fauna e flora é tema na tribuna no Dia Mundial do Meio Ambiente

Paulo Duarte lidera apelo por lei de proteção à reserva ambiental e parlamentares destacam riscos à fauna, mobilidade e urbanização sem planejamento

Assembleia Legislativa recebeu o projeto do Executivo com estimativa bilionária para 2026. (Foto: Wagner Guimarães)

ORÇAMENTO ESTADUAL Há 1 ano

Governo prevê receita de R$ 27 bilhões e envia projeto da LDO de 2026 à Assembleia

Proposta começou a tramitar nesta terça-feira (3) e deve ser votada antes do recesso parlamentar; documento orienta a elaboração do orçamento do próximo ano

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